terça-feira, 1 de março de 2016

Lista de Mnemônicos de Direito Penal





Teoria da adotado - Tempo do Crime e Local do Crime
Mne: LUTA
- Lugar do crime – ubiquidade
- Tempo do crime – atividade

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
Mne: CHUPÃO CON/CON, MERA OMISSÃO TRIBUTÁRIA MATERIAL:
- C => culposos, salvo culpa imprópria.
- H => habituais. Atenção! Não confundir com os crimes permanentes - que  admitem a tentativa. 
- U => unisubsistentes. 
- P => preterdolosos.
- A => atentado ou de empreendimento. Ex.: 358, CP. 
- O => obstáculo (os que retratam atos preparatórios do delito, tipificados de forma autônoma pelo legislador, ex. associação criminosa e porte de arma). 
- CON => contravenções penais *=> Existe a possibilidade fática da tentativa, mas a mesma não é punida => art. 4º, LCP.
- CON => condicionado ao resultado (a punibilidade está sujeita à produção de um resultado legalmente exigido - ex. art. 122, CP). 
- MERA => Mera conduta.
- OMISSÃO => omissivos próprios, pois na omissão imprópria a tentativa é admitida.
- Tributária material => Lei 8137/90, art. 1º, I a IV c/c SV nº 24 do STF.



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